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O que é o registro de imóveis e como fazê-lo

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Assim que um imóvel é construído ele deve ser registrado em cartório, determinando quem é seu proprietário. O mesmo ocorre quando um imóvel é vendido, pois o novo comprador precisa transferir o bem para seu domínio.

Por meio do registro de imóvel é determinada a responsabilidade legal e o título de propriedade sobre o imóvel. Em um impasse judicial, a compra ou venda é aferida por meio da certidão de registro, por exemplo.

Ao comprar um imóvel é preciso procurar um tabelionato para lavrar a escritura. Para isso, é necessário apresentar o contrato de compra e venda assinado e registrado, e os documentos pessoais. O tabelião irá emitir uma escritura de imóvel que deve ser aprovada tanto pelo comprador quanto pelo vendedor. Depois é necessário pagar algumas taxas sobre a transação: o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os custos da emissão da escritura, por exemplo.

Com os comprovantes de pagamento das taxas e a escritura em mãos, será preciso procurar um cartório de registro de imóveis e realizar a atualização de matrícula. Esse processo pode levar até 30 dias. Veja a lista de cartórios de registro de imóveis de SP.

Para quem construiu uma casa, o processo de registro de imóvel começa na compra do terreno. Se o terreno foi adquirido de terceiros ou recebido como herança é necessário registrar essa transferência de posse em cartório, pagando as taxas da documentação e do ITBI.

Ainda antes de construir é preciso solicitar licença e apresentar um plano da obra à prefeitura da cidade. Uma vez que o imóvel foi construído, será necessário averbar em cartório a existência do bem. Para isso é preciso retirar o Habite-se, documento que prova que a obra foi aprovada pela prefeitura da cidade. Com o Habite-se e o ITBI pago em mãos, além da certidão de propriedade do terreno, o imóvel poderá ser matriculado e registrado em cartório.

Os custos totais de taxas de regularização da documentação de um imóvel são calculados em cerca de 4% do valor do bem.

Fonte:  / Assessoria de Imprensa

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