Isenção fiscal para empreendimentos sustentáveis
Por 1consórcioPublicado em: 18/06/2012 | Atualizado em: 24/01/2017
A prefeitura do Rio de Janeiro elaborou um decreto, assinado na última semana, que cria a certificação Qualiverde, que possui a finalidade de incentivar empreendimentos imobiliários que pratiquem ações de sustentabilidade. O projeto abrange todas as construções e empreendimentos licenciados na cidade.
As construções sustentáveis que possuirem a certificação poderão receber até 50% de desconto ou mesmo isenção do Imposto Predial e Terrritorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assim como a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Estes benefícios só serão válidos após aprovação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e a certificação só será válida a partir da publicação do decreto.
O objetivo do projeto é aumentar o número de edifícios sustentáveis na capital fluminense.
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