Dono de imóvel tem que cuidar da calçada

Dono de imóvel tem que cuidar da calçada Dono de imóvel tem que cuidar da calçada

Quando alguém compra um imóvel em São Paulo acaba se tornando, também, responsável por cuidar da calçada, considerada uma extensão do terreno. E calçadas em más condições podem ser multadas. 

O valor da multas aumentou. Antes, elas variavam de R$96,33 a R$481,65. Agora, uma nova lei proposta pelo vereador Domingos Dissei (DEM) e sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab prevê multa de R$300 por metro linear de calçada.  Por exemplo:  proprietários de imóveis com de três metros de largura, pagarão multa de R$900 caso haja algum buraco na sua calçada, independente do tamanho da irregularidade.

Pedestres incomodados com trechos de calçadas em más condições poderão reclamar pelo novo serviço de denúncias: o disque calçadas.

A lei foi publicada mo Diário Oficial no sábado (10). Agora,  o Executivo tem  120 dias para regulamentá-la.

 

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