Comprar imóvel financiado pode ser arriscado

Comprar imóvel financiado pode ser arriscado Comprar imóvel financiado pode ser arriscado

Na hora de adquirir um imóvel, muitos acabaram optando por uma modalidade de compra conhecida como “contrato de gaveta”. Nesse tipo de sistema, o proprietário do bem negociado passa para outra pessoa a responsabilidade de arcar com as dívidas de financiamento.

Esse acordo pode trazer riscos para as duas partes. Antes de fechar negócio é importante consultar um advogado para evitar possíveis problemas.

O contrato de gaveta ganhou força a partir da Lei nº 8.004/90, que estabelece o aumento de 20% na prestação financiada e de 2% no saldo devedor. A legislação também exige comprovação de crédito nas situações de transferência de imóveis.

Por isso, para comercializar a residência não quitada, o proprietário passou a oferecer o contrato de gaveta com o compromisso de que o adquirinte assuma o pagamento do restante do financiamento, sem proceder a alteração do nome do comprador no cartório de registro de imóveis.

Riscos

Com o acordo firmado, o comprador terá posse legal do imóvel apenas após a quitação do financiamento. O contrato tem validade somente entre as partes envolvidas, porém, os principais riscos desta modalidade de aquisição são:

Morte do dono Legal da propriedade

Neste caso, o seguro por Morte e Invalidez Permanente (MIP) quita o bem em nome do herdeiro legal, e o novo proprietário pode ter problemas com família do falecido.

Possibilidade de revenda do imóvel

O antigo dono pode agir de má-fé e revender o imóvel ou o novo dono, da mesma forma, passar o contrato adiante.

Problemas judiciais

Se o vendedor tiver problemas na justiça que envolvam o imóvel o novo dono pode perder a residência.

Inutilização do FGTS

O novo comprado não pode usar o FGTS para quitar o financiamento, já que não tem nenhum contrato de compra em seu nome.

Dicas

Para evitar problemas com o contrato de venda de imóvel, o presidente da Associação de Mutuários de São Paulo, Marco Aurélio Luz, aconselha o seguinte cuidados básicos:

  • Consultar um advogado antes de fechar negócio
  • Obter uma procuração pública registrada em cartório
  • Guarde todos os comprovantes de pagamento
  • Investigue o comprado, ou o vendedor, inclusive com problemas judiciais
  • Consulte a certidão de matrícula do imóvel, verifique parcelas em atraso e dívidas como IPTU.

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